A nova escravidão

Elaine Tavares

Sempre que se fala em escravidão, vem à mente a cena do negro, acorrentado, vindo para a América nos navios negreiros do século 17 e 18. Tudo era uma grande operação comercial destinada a enriquecer uns poucos. Esse longo processo foi o responsável pela dizimação dos povos originários no chamado "novo mundo”, nossa Abya Yala, e pela desagregação comunitária nos espaços do continente africano.

Naqueles dias, durante o processo de invasão e dominação dos territórios africanos e americanos, esse era o grande negócio. Usar as pessoas como mão de obra barata para a acumulação de riqueza.

Portugal e Espanha desbravaram os novos espaços, destruíram as comunidades existentes e implantaram o saque. A Inglaterra dominou a rota e o mercado do tráfico. E foi essa movimentação de conquista de território e escravidão que deu força ao sistema capitalista. A tal da revolução industrial, tão decantada pelos ingleses, nunca teria existido se não fosse esse quadro de exploração, dor e miséria. Para que a Europa se fizesse rica, a América e a África tiveram de ser destruídas.

Durante séculos se lutou contra a escravidão e precisou muito sangue para que essa prática fosse abolida. E, na verdade, quando o sistema escravista foi finalmente varrido das Américas, o motivo foi igualmente econômico. O escravo passou a ser um problema para o sistema capitalista que se consolidava. Os "donos” tinham muita despesa com os escravos e ainda precisavam cuidar de suas "propriedades”. Melhor mesmo é que as pessoas se virassem sozinhas.

Foi aí que veio a "libertação”. Os escravos passaram a ser pessoas livres que, então, poderiam vender sua força de trabalho. Assim, os fazendeiros e empresários não precisariam mais ter qualquer despesa para sustentar a mão de obra. Cada um que se sustentasse a si mesmo. Foi perfeito. Assim, nasceram as fábricas e a vida urbana, com as levas de gente explorada formando vilas miseráveis próximas aos locais de trabalho.

O tempo passou e a escravidão virou apenas tema de filme e romance, como se fosse uma mera lembrança do passado. Ledo engano. Nas entranhas do mundo, essa prática de vileza seguia sendo usada. Ainda assim, sempre foi combatida pelos movimentos de direitos humanos e não são poucos os episódios de "libertação” que são empreendidos em fazendas ou empresas.

Mesmo nas metrópoles, como São Paulo, por exemplo, a cada tempo pipocam os casos de estrangeiros sendo mantidos como escravos em vários tipos de negócio. Usar as pessoas como coisas segue sendo uma prática muito comum.

A escravidão institucionalizada

Mas, se esses casos, aparentemente isolados, são denunciados e vistos como um ataque aos direitos humanos, isso não significa que o sistema capitalista – que é um sistema de exploração humana – não tenha encontrado outras formas de escravizar e dominar. Na verdade, é como se a mesma história se repetisse ad infinitum.

Se no passado, as grandes navegações, que exploraram novas terras, permitiram a invasão e o saque desses lugares, hoje, as cruzadas antiterroristas cumprem o mesmo papel. Quem denuncia essa situação é o jornalista Antony Loewenstein, no livro "Capitalismo do desastre: uma radiografia da catástrofe”.

Segundo ele, toda essa política de destruição dos países do Oriente Médio, iniciada na chamada "Primavera Árabe”, nada mais é do que o novo jeito de garantir escravos para a movimentação do sistema. Ele mostra que empresas multinacionais como a G4S, Serco e Halliburton, angariam elevados lucros com a calamidade em países como o Afeganistão, Iraque, Síria, Líbano, Haiti e Nova Guiné. E qual é o negócio dessas empresas? Prisões privadas para refugiados de guerra.

Numa entrevista à jornalista estadunidense Amy Goodman, Loewnstein contou como isso acontece. "Essa empresas montam enormes armazéns nas zonas de guerra, que servem como centros de detenção de refugiados e requerentes de asilo. Quando os holofotes se apagam, e as ONGS deixam de ajudar para passar à próxima catástrofe, essas empresas aparecem, com funcionários recebendo gordos salários para institucionalizar a escravidão. Chegam com a promessa de recuperar os países e o fazem com a indústria da escravidão”.

Segundo o jornalista, armazenar refugiados está sendo um dos negócios mais lucrativos do século. Um exemplo dado por ele é o da empresa Transfield Services, que administra - com dinheiro do governo da Austrália - um centro de detenção na Papua Nova Guiné. Lá, perto de 90% dos presos são refugiados, que vivem em condições desumanas, mulheres são violadas e ninguém pode entrar para ver as condições dos prisioneiros. Eles vivem em situação de escravidão e prestam serviços. Ou seja, seu trabalho vira lucro para a empresa, enquanto eles apenas sobrevivem, nas piores condições.

Ele também observou esse mesmo sistema em prisões dentro dos Estados Unidos, como uma do estado de Geórgia, que é administrada pela empresa Corrections Corporation of America. O sistema é o mesmo. Centenas de presos – no geral negros e pobres - servindo como escravos. "E lá dentro é o inferno. Direitos Humanos não existem”.

E, para a sociedade, esse sistema parece ser perfeito, pois uma boa parte apoia. Tanto que o atual candidato à presidência dos EUA, Donald Trump, fala abertamente que é necessário que os EUA se livrem de 11 milhões de imigrantes em situação irregular. E aí, a indústria da prisão privada parece ser a solução perfeita.

Conforme Anthony, empresas como a CCA e a GEO Group, que administram prisões privadas nos EUA e fora deles, tiveram lucros de mais de 40 milhões de dólares nos últimos anos. Para se ter uma ideia do volume do negócio, nos Estados Unidos, são detidos 34 mil refugiados a cada noite. Agora imaginem esses exércitos trabalhando e produzindo lucro, sem receber salário. É perfeito e legal!

Agora, no mês de outubro, durante uma grande marcha contra a violência policial realizada na cidade de Nova Iorque, outro jornalista, Chris Hedges, que recentemente lançou um livro chamado "O império da ilusão: o fim da alfabetização e o triunfo do espetáculo”, também denunciou essa nova fase da escravidão moderna concretizada nas prisões privadas. Segundo ele, a lógica que está colocada para o mundo é a do fim da alfabetização para os pobres, a retirada do direito à educação, para que eles venham a se tornar os potenciais "usuários” das cadeias privadas, servindo assim de mão de obra para a geração de lucros.

"Há maridos e esposas separados, às vezes para sempre, de seus cônjuges. Há irmãos e irmãs que foram dilacerados, mães e pais que estão trancadas atrás das grades, cujas vidas minúsculas foram destruídas, e crianças cujas infâncias foram roubadas”.

Na sua fala aos nova-iorquinos ele insistiu: "Clamamos por todos os que se tornaram invisíveis, os que desapareceram por trás dos muros da prisão, que se tornaram presas do estupro, da tortura, do espancamento, do isolamento prolongado, da privação sensorial, da discriminação racial, das gangues de cadeia, do trabalho forçado, da comida podre, sem cuidados médicos, crianças presas com adultos, prisioneiros forçados a tomar medicamentos para induzir letargia, pouco ou nenhum aquecimento e ventilação, com décadas penas para crimes não-violentos e violência endêmica. Há que condenar um Estado que perpetua esse abuso”.

Ele também insiste que o encarceramento hoje é um negócio extremamente lucrativo e não são apenas as administradoras de presídios que ganham com o trabalho dos presos. Há as que fazem as chaves, as empresas de telefonia, de aparelhos de segurança, de alimentos, de roupas de cama, enfim, tudo o que gira em torno dos complexos.

Hedges denuncia também que são os lobistas de empresas como a Corrections Corporation of America, os que escrevem as leis que asseguram penas mais longas para crimes comuns, tudo isso para encher as prisões.

"Nesse pool de empresas estão as que chamamos de cumplices da nova escravidão: Chevron, Bank of America, IBM, Penney, Sears, Wal-Mart, Eddie Bauer, Wendy, Procter & Gamble, Johnson & Johnson, Motorola, Caterpillar , da Microsoft, Texas Instruments, Pierre Cardin e Target”.

O Brasil entra no jogo da nova escravidão

Quem vê na televisão os debates sobre a redução da maioridade penal pode pensar que há uma grande preocupação nacional com relação à segurança das pessoas, mas não é nada disso. Todo esse debate está ligado à lógica da nova escravidão. Tanto que na rabeira dessa proposta vem também a ideia dos presídios privados, afinal, como alegam alguns: "bandido tem que trabalhar para pagar o estado”.

Muito poucos se importam em saber se os que estão na prisão são de fato, bandidos.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, existem mais de 600 mil encarcerados (a quarta maior população carcerária do mundo), 200 mil a mais do que o próprio sistema suporta. Esse número cresceu 80% nos últimos dez anos, o que mostra uma política cada vez mais forte de penas de reclusão. Notem que 41% dos presos estão em situação provisória, ou seja, sem julgamento. E, conforme informações Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 20 pessoas podem estar presas por puro "esquecimento”, ou seja, já cumpriram a pena, mas o sistema não liberou.

Os dados da Infopen são claros: 67% dos presos são negros, 56% são jovens e 53% não concluíram o ensino fundamental. Três únicos delitos são os responsáveis pela prisão de mais de 59% deles: tráfico (27%), roubo (21%) e furto (11%). Ou seja, os verdadeiros bandidos ou são poucos ou não foram pegos.

E é justamente a tal da superlotação do sistema carcerário que tem levantado a ideia das prisões privadas. Tudo feito no jogo de cena do legislativo, com discursos bem articulados de defesa do cidadão. Desde 2012 que se vem tentando passar uma lei que permita a criação desses armazenamentos privados de pessoas, ainda sem sucesso. Ainda assim já existem experiências como a da Penitenciária Industrial do Paraná, que é administrada como uma empresa desde 1999.

Conforme informações da Pastoral Carcerária Nacional, outras 29 unidades já atuam de maneira privada dentro da proposta das PPPs, as Parcerias Público-Privadas, um eufemismo criado para respaldar a nova escravidão. Ou seja, a administração é pública, mas os demais serviços são privados. E o consenso que a mídia cria sobre isso é de que lá, os presos trabalham e são produtivos. Ah, que bom, dizem os bons cristãos!

É fato que as prisões são hoje mero depósito de gente, sem chance alguma de ressocialização, e esse tem sido o principal argumento a favor da "profissionalização” dos presos. Mas, o que não se problematiza é justamente o reconhecimento sobre quem é o preso e porque ele está encarcerado.

Conforme as denúncias levantadas e comprovadas pelos jornalistas estadunidenses, em nível mundial a lógica que comanda a proposta de privatização dos presídios é a da geração de lucros para algumas empresas, com o uso de mão de obra escrava. Por isso, em boa parte dos países se legisla na defesa de novas leis, penas longas e, principalmente, na constituição de novas "figuras” que precisam ser tirada das ruas por oferecem risco à sociedade: refugiados, imigrantes e terroristas (que são os militantes sociais). Tudo isso articulado para que se encham as prisões.

Não bastasse isso, ainda há o sistemático processo de emburrecimento das gentes com o fechamento de escolas e a privatização da educação.

Ou seja, voltamos aos velhos tempos em que apenas a aristocracia se ilustrava, enquanto gerenciava seus escravos.

De onde vem o poder de Sérgio Moro?

Francisco Costa, em seu Facebook

O que faz um juiz de primeira instância, a mais baixa na hierarquia do poder judiciário, ter tanto poder, a ponto de intimidar o STF?

Comecemos pelos antecedentes: a origem de Moro é o município paranaense de Maringá, coincidentemente o do doleiro Youssef e do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), com os três se conhecendo de longa data.

Moro foi o juiz do caso Banestado, onde o doleiro, coincidentemente era Youssef, beneficiado com delação premiada, ficando menos de um ano na cadeia, além de terem arquivado diversos processos, investigações e indiciamentos de Youssef, por conta do acordo Moro-Youssef.

Esta foi só uma parte do escândalo, que desviou aproximadamente 20 bilhões de reais para os Estados Unidos.

Houve uma CPI, que terminou em pizza e, depois, com a privatização do banco, tudo foi abafado.

Isso no Paraná de Moro e Youssef.

Ainda no Paraná, o escândalo que ficou conhecido como Publicano, envolvendo o governador, Beto Richa e conselheiros do tribunal de contas do estado... E que caminha a passos de tartaruga.

Antes, Moro trabalhou no escritório do Dr. Irisvaldo Joaquim de Souza, quando defendeu o ex-prefeito de Maringá, Jairo Gianoto(PSDB), que, com quadrilha de empresas e servidores públicos, desviou meio bilhão de reais da prefeitura.

Claro que o doleiro Youssef e o então candidato a governador, Álvaro Dias, estavam nessa também.

Álvaro fez toda a sua campanha em jatinho fretado e pago pela prefeitura de Maringá.

O ex-prefeito foi preso, juntamente com o seu advogado, Irisvaldo. Posteriormente Moro depôs como testemunha (testemunha de defesa e advogado, cumulativamente, coisa da justiça paranaense rsrsrsrs) e os dois foram soltos (não devolveram a grana, até hoje, só meio bilhão).

A mulher de Sérgio Moro, a advogada Rosângela Woff de Quadros Moro, é advogada do PSDB e da Shell, empresa diretamente concorrente da Petrobras, interessadíssima em escândalos na empresa, depreciando-a comercialmente. É também assessora jurídica do vice governador do Paraná(vice de Richa), Flávio José Arns(PSDB-PR).

A Shell é a maior interessada na modificação do regime de partilha do pré-sal, para abocanhá-lo.

Pois foi com essas credenciais tucanas que o Juiz Sérgio Fernando Moro assumiu a chamada Operação Lava Jato, para apurar desvios na Petrobras, envolvendo políticos da situação e da oposição, com Youssef, Álvaro Dias e outros mais, velhos conhecidos de Moro, ex-clientes seus, envolvidos.

Assim como o chamado “Mensalão” nasceu para impedir a reeleição de Lula, a Lava Jato nasceu para encerrar as carreiras políticas de Lula e Dilma, além de reduzir o PT a partido pequeno.

No Paraná o Código Penal e o de Processo Penal são diferentes, onde vale o vazamento de informações que correm em segredo de justiça, de maneira seletiva, atendendo a objetivos políticos, sem que o juiz apure como isso acontece, e mais: com ele mesmo dando informações sigilosas dos autos, à mídia.

Há a não consideração de denúncias, feitas nas delações premiadas, contra amigos e correligionários seus, a começar por Álvaro Dias, Aécio Neves, Aloysio Nunes...

Há a supressão de nomes, nos autos, e até colocação de tarjas pretas sobre determinados nomes, para que não sejam identificados, como aconteceu com o nome do senador José Serra (PSDB-SP) e de outros.

Há denúncias de negociação entre o juiz e os presos, intermediadas por policiais federais, para que peçam o benefício da delação premiada e apontem nomes ligados ao governo, preferencialmente a Lula e Dilma.

Sobre o papel da polícia federal no Paraná, um adendo: só tolos e gente com problemas mentais acreditam em posição ideológica em policiais.

Das guardas municipais à polícia federal, o interesse é pecuniário mesmo.

Ao lado disso temos dois tipos de advogados na Lava Jato: os que estão reclamando que não estão recebendo os honorários, já que os seus clientes estão com os bens bloqueados, e os que estão caladinhos recebendo em dia. Deduza quais são uns e outros.

Houve prisões arbitrárias, invasão de empresas, apreensão de bens e escutas telefônicas sem autorização judicial, por iniciativa do juiz, onde salta aos olhos a prisão da cunhada de Vaccari, sob falsa alegação, sendo libertada depois, sem retratação e indenização por danos morais e cerceamento ilegal da liberdade.

A postura do juiz é de pop star, na mídia, recebendo prêmio na televisão, tratando um ex-presidente da República por Nine, escarniando de uma mutilação conseguida enquanto trabalhava, ainda adolescente...

Claro que isso tudo envolve dinheiro, muito dinheiro, vindo...

Continuarei, mostrando as evidências de que é tudo muito bem articuladinho a partir da...

Está curioso(a)? Então vou adiantar: da mesa da Dona Liliana Ayalde, embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, aquela mesma que coordenou a derrubada de Lugo, o Lula paraguaio, na Lava Jato de lá, muito parecida com a nossa.

Lula, o brasileiro

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Luiz Inácio Lula da Silva é o mais amado/detestado político que o Brasil já teve. 

Duas vezes presidente da República, o ex-metalúrgico pernambucano que seus inimigos (sim, inimigos, não adversários) chamam por apelidos tão depreciativos quanto "Nove Dedos", "Apedeuta", "Molusco" ou "Brahma", completa 70 anos neste dia 27 de outubro de 2015.

Sua trajetória de vida já foi tema de livros e até de um filme.

Mas ela, assim como sua trajetória política, ainda está inconclusa, já que, nestes dias conturbados, Lula tem sido o alvo dos setores que tentam, a todo custo, impedir que o país evolua para uma democracia consolidada.


Na impossibilidade de defenestrar a presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, os "homens de bem", como se autodenominam, passaram a causar todo tipo de constrangimento ao ex-presidente.

E como está difícil implicá-lo em alguma maracutaia - Lula é o brasileiro mais investigado que existe -, partiram para a baixaria de atingi-lo por meio de sua família e amigos, que passaram a ser perseguidos sistematicamente por uma Polícia Federal e Ministério Público a serviço das forças conservadoras.

Por enquanto é cedo demais para saber como essa triste história vai terminar.

Melhor voltar a atenção para esse extraordinário personagem da história brasileira que completa seus 70 anos com a evidente disposição de reassumir a Presidência da República.

De certa forma, Lula, por mais que se exponha ao público, por mais que sua vida seja devassada, ainda é um mistério que apenas o tempo vai solucionar.

Para seus inimigos, Lula não passa de um analfabeto, ladrão, bêbado e comunista.

Para seus admiradores, ele é a essência da sabedoria política, o líder mais carismático surgido nos últimos 50 anos no Brasil, o responsável pelo surgimento de um partido que aglutinou grande parte da esquerda e representou, por muitos anos, os sonhos dos progressistas.

Extremos à parte, o fato é que Lula simboliza, de certa forma, por tudo o que fez, o próprio brasileiro, aquele que no nosso imaginário, é cordial, não desiste nunca, vence por seus méritos, se preocupa com o bem-estar de seus semelhantes e, embora não tenha a cultura das universidades, carrega em si a sapiência acumulada secularmente pelo povo.

Queiram ou não seus inimigos, Lula se tornou uma referência mundial de como é possível um governante deixar o capitalismo mais humano, equilibrando os interesses empresariais com a necessidade extrema de diminuir a iníqua desigualdade social do país.

Hoje ele é o brasileiro, fora do futebol, mais conhecido e admirado em todo o planeta.

Para quem ainda vê o Brasil como uma colônia de férias do Primeiro Mundo, Lula é um grande estorvo.

Já para aqueles que acham que o Brasil pode superar suas mazelas e se tornar uma potência global, Lula é uma esperança.

Seja lá o que for, porém, o fato inegável é que o sucesso de Lula fez o Brasil inteiro refletir sobre o seu futuro.

E isso não é pouca coisa.

Antes investigados, bancos e mídia celebram mudança de foco da Zelotes

A Operação Zelotes foi desencadeada no dia 28 de março deste ano tendo entre os crimes investigados tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Até agora, as investigações apontam que 74 processos tributários podem ter sido fraudados, provocando um prejuízo de aproximadamente R$ 21,6 bilhões aos cofres públicos, montante muito superior aos valores apurados nas investigações da Operação Lava Jato.
Por Dayane Santos

Reprodução

 

Apesar disso, a imprensa fez de tudo para abafar o escândalo das fraudes ficais e o andamento das investigações passou longe da cobertura televisiva ou das manchetes dos jornais.

A explicação está no fato de que empresas como o Grupo RBS, afiliada da Rede Globo, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank of Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes corporações estão entre as investigadas pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para anular multas tributárias milionárias.

Trata-se de empresas de comunicação e grandes anunciantes da imprensa brasileira, portanto, o silêncio midiático, especialmente quando se compara com a cobertura que é realizada sobre as investigações da Operação Lava Jato, fica escancarado. Não se viu delações premiadas, lista de empresários envolvidos ou presos e muito menos vazamentos seletivos de depoimentos.

Mas, de certa forma, isso mudou na última segunda-feira (26), quando a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Zelotes e cumpriu 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal. Dos 33 mandados, inclusive seis prisões, a imprensa acendeu o seu holofote seletivo contra o mandado de busca e apreensão na Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda e envolveu ainda a LFT Marketing Esportivo na investigação, empresas de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.

O que antes era uma investigação que apurava a corrupção de grandes grupos econômicos que para sonegar e fraudar ações pagavam propinas para meia dúzia de integrantes do Carf, passou a ser uma investigação com foco – e holofote da imprensa – direcionado para a família do ex-presidente Lula e do PT.

Para o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que é relator da subcomissão na Câmara dos Deputados que apura o escândalo no Carf, houve manipulação da imprensa na cobertura da atual fase das investigações pela Polícia Federal. Segundo ele, a Rede Globo “mentiu descaradamente” ao informar que a Zelotes seja uma operação para investigar compra e venda de Medidas Provisórias para o setor automobilístico, motivo esse que seria a ligação das empresas do filho de Lula com o caso.

“A edição dos telejornais da Rede Globo foi criminosa. Estão forçando a barra para dizer que houve pagamento a uma empresa do filho do Lula, mas se esquecem de um detalhe importante: a MP 471 foi editada em 2009, e empresa do filho do Lula só foi criada em 2011. E não dá para vincular a MP a contrato que só iria ocorrer em 2014 e um pagamento realizado em 2015, seis anos depois. Não faz sentido relacionar o contrato do filho do Lula com a MP”, afirmou Pimenta.

Pimenta lembrou que a Zelotes, desde que foi deflagrada, sempre foi escondida pelos jornais brasileiros, já que é um escândalo que envolve, justamente, o poder econômico que a mídia atua para proteger. Agora, “criaram essa história sem pé nem cabeça", enfatizou o deputado.

Nomes

O site O Cafezinho teve acesso a um documento de 494 páginas da Polícia Federal contendo nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema do Carf, entre os quais Edison Pereira Rodrigues (ex-presidente do Carf nomeado por FHC), Meigan Sack Rodrigues (filha do Edison), Jorge Victor Rodrigues (caso Santander e Safra), Lutero Fernandes do Nascimento, Eduardo Cerqueira Leite (caso Bradesco), Jeferson Ribeiro Salazar (caso Santander), José Teriju Tamazato (caso Santander e Bradesco), Mário Pagnozzi Junior, João Inácio Puga (ex-diretor do banco Safra), Wagner Pires de Oliveira (caso JS Safra), Jorge Celso Freire da Silva (caso Santander), José Ricardo da Silva (centro das investigações), João Batista Gruginski (caso Gerdau), Adriana Oliveira e Ribeiro (caso Gerdau), Silvio Guatura Romão, Ezequiel Antonio Cavallari e Alexandre Paes dos Santos (lobista).

“Por que os envolvidos com o sistema bancário não foram alvo de prisão temporária? Por que a busca e apreensão na empresa do filho do Lula se não houve busca e apreensão nas empresas que, segundo a PF, fraudaram o Carf?”, questiona Miguel do Rosário, editor do site.

Vamos investigar

A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), reafirmou que vai atuar para que os envolvidos nas ações do Carf sejam indiciados e punidos. “Não admitiremos que eles saiam impunes”, enfatizou.

“Nós estamos apurando desde o início dos trabalhos a ação desta quadrilha que traficava influência dentro do Carf para lesar o patrimônio público e também achacar empresas”, enfatizou a senadora.

Sobre as novas ações da Operação Zelotes, Vanessa afirmou que elas “devem ser aprofundadas para que não restem dúvidas”, e avisou: “Não iremos deixar que investigações como as que envolvem a RBS e o sobrinho do ministro Nardes [Tribunal de Contas da União] sejam arquivadas. Existem indícios de manipulação de resultado envolvendo causas do Bradesco, Banco Safra e outras empresas e vamos investigar”.

Do Portal Vermelho

Uma justiça para a família Vaccari. Outra para a família Cunha

Por que Sérgio Moro pediu a prisão da cunhada do petista com base em uma falsa imagem e mantém livre a esposa de Cunha, titular de contas ilegais na Suíça? 

Najla Passos

Coordenadora financeira do Centro Sindical das Américas, Marice Corrêa de Lima estava no Panamá, participando de um congresso da entidade, no dia 15 de abril deste ano, quando tomou ciência de que sua prisão temporária havia sido decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Foi quando ela soube também que seu cunhado, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, havia sido preso e sua irmã e esposa dele, Giselda de Lima, cumprira mandado de condução coercitiva.

Dada como foragida, Marice só soube das provas que pesavam contra ela dois dias depois, quando retornou ao país e se apresentou espontaneamente à Polícia Federal: o Ministério Público Federal (MPF) a identificou como a mulher que aparecia em imagens cedidas pelo Banco Itaú efetuando depósitos na conta de sua irmã, Giselda, em duas agências da capital paulista. Foi o suficiente para o juiz Sérgio Moro acatar a tese de que ela estaria ajudando Vaccari a lavar o dinheiro oriundo da corrupção.

No dia 20, o MPF chegou a pedir a conversão da sua prisão temporária em preventiva, para que ela ficasse detida por tempo indeterminado. "Tudo indica que Giselda [mulher de Vaccari] recebe uma espécie de 'mesada' de fonte ilícita paga pela investigada Marice, sendo que os pagamentos continuam sendo feitos até março de 2015. Nesse contexto, a prisão preventiva de Marice é imprescindível para a garantia da ordem pública e econômica, pois está provado que há risco concreto de reiteração delitiva", sustentaram os procuradores.

Marice negava. Mas o juiz Sérgio Moro estendeu a prisão temporária dela, que vencia no dia 20, por mais cinco dias. Ele teve que voltar atrás no dia 23, liberar a investigada e reconhecer o erro primário: uma perícia feita pela PF comprovou que não era Marice que aparecia nas imagens, mas a própria Giselda. A frágil prova jurídica apresentada pelo MPF, acatada pelo juiz e amplamente divulgada pela imprensa caíra por terra. “Elas são muito parecidas”, desculparam-se procuradores e juiz.

Dois pesos e uma medida

Situação bem diversa vive a família do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também acusado de envolvimento no mesmo esquema da Petrobrás, investigado pela mesma Operação Lava Jato. No dia 20 de agosto, a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber pelo menos US$ 5 milhões em propinas de uma empresa contratada pela estatal.

Na denúncia, a PGR pede que ele seja condenado por dois crimes de corrupção passiva e 60 operações de lavagem de dinheiro. Isso mesmo: 60 operações de lavagem de dinheiro.  E não se tratam de depósitos fracionados em agências bancárias do Itaú, aqui mesmo no Brasil, mas de um esquema sofisticado que envolve contas em paraísos fiscais, empresas offshores e até a utilização de doações à igreja Assembleia de Deus de Madureira, no Rio de Janeiro, frequentada por Cunha.

Quatro das contas utilizadas por Cunha e seus familiares estão registradas no banco suíço Julius Baer. Três delas em nome de empresas offshores ligadas diretamente ao presidente da Câmara. Uma quarta aparece com o nome fantasia KOEK, mas um dossiê encaminhado pelo Ministério Público Suíço às autoridades brasileiras comprova que sua titular é a ex-apresentadora da TV Globo, Cláudia Cruz, esposa de Cunha. Uma das filhas do casal é registrada como dependente. Conforme o MP suíço, as quatro contas registraram entrada de cerca de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos.

A conta movimentada por Cláudia vem sendo usada para sustentar, com o dinheiro da corrupção, alguns luxos pouco comuns à imensa maioria dos brasileiros. De janeiro de 2013 a abril de 2015, ela cobriu US$ 525 mil em débitos de um cartão de crédito. Outros US$ 316,5 mil foram destinados ao pagamento de um segundo cartão, em quatro anos. Uma famosa academia de tênis da Flórida, a IMG Academies, recebeu US$ 59,7 mil do montante. A família destinou US$ 8.400 à escola inglesa Malvern College e transferiu US$ 119,7 mil para a Fundacion Esade, da Espanha.

O processo contra Cunha foi parar no STF porque ele tem direito a foro privilegiado, o que não é o caso de Cláudia. As investigações contra ela, se é que já foram transformadas em denúncia, continuam na justiça comum, ou seja, nas mãos de Sérgio Moro, aquele rápido o suficiente para mandar prender a cunhada de Vaccari antes de saber se era ela, de fato, nas imagens que sustentavam a decisão.

O curioso é que mesmo com todas as provas enviadas ao Brasil pelas autoridades da Suíça, não se tem notícia de que ele sequer a tenha convocado para depor. Antes da PGR receber o dossiê do MP suíço sobre o casal, nenhuma acusação contra ela foi vazada para a imprensa. Será que o juiz que decretou a prisão da cunhada de Vaccari no afogadilho, com base em imagens que nem eram delas, não quer se arriscar a incomodar a mulher do poderoso chefe da Câmara?

Debate jurídico

Os erros, atropelos e excessos cometidos no âmbito da Operação Lava Jato têm suscitado um amplo debate jurídico no país. Há quem aplauda e quem condene o estilo do juiz Sérgio Moro de conduzir o processo. O que ninguém discorda é que - para usar um termo que se tornou bastante usual no mundo jurídico desde o chamado mensalão – ele esteja “inovando” em matéria legal. E o caráter seletivo de suas ações é, sem dúvida alguma, parte fundamental desta “inovação”.

Em palestra na capital norte-americana, no último dia 19, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, declarou que a Lava Jato é uma “revolução” no país. “As investigações têm sido muito bem conduzidas. Nós temos algumas sentenças, sentenças muito duras, alguns dos altos executivos do Brasil já foram condenados a passar 15 ou 20 anos na cadeia. É realmente algo novo", disse ele.

Mas há também quem conteste o estilo Moro. No dia 10 de outubro, em seminário promovido pela OAB, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, criticou duramente a banalização de uma das principais “inovações” introduzidas pela operação: a utilização da delação premiada como jamais visto antes no país. “A delação está sendo banalizada. Tem mais colaborador do que réus na ‘lava jato’”, afirmou.

Ele também destacou que o instrumento gera seletividade nas condenações. “O Estado está abrindo mão do direito de punir em troca da condenação de três, quatro pessoas”, ressaltou. E condenou o vazamento seletivo das delações para a imprensa que, segundo ele, prejudica a defesa dos citados e pressiona os juízes que atuam no caso a condenarem os acusados.

Uma pesquisa realizada pela revista Consultor Jurídico e divulgada no último dia 15 mostrou que todas as delações firmadas no âmbito da Lava Jato violam a Constituição e as leis penais. A revista analisou 23 acordos homologados por Moro e descobriu que eles preveem, por exemplo, que nem mesmo os advogados de defesa tenham acesso às transcrições dos depoimentos do delator, que ficam restritas ao Ministério Público Federal e ao juiz, o que viola o principio do contraditório e o direito à ampla defesa.

O estudo também mostra que os acordos impedem os delatores contestarem suas sentenças judicialmente, o que viola o direito de ação (artigo 5º, XXXV), que assegura que nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Judiciário. E ainda que, tal como o Ato Institucional nº 5, editado durante a ditadura militar, os acordos da Lava Jato vedam completamente aos réus a possibilidade de impetração de habeas corpus, entre outras críticas apontadas.

Operadores do direito têm criticado também a mão pesada e seletiva do juiz Sérgio Moro para determinar prisões, ainda que de forma diferente para os diferentes envolvidos,  no país que vive o dilema de possuir a quarta maior população carcerária do mundo e desrespeita com frequência as garantias individuais previstas pela própria Constituição. Não por acaso, por conta da sua atuação na Lava Jato, Moro virou o garoto-propaganda de um projeto de lei apresentado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ao Senado que prevê a prisão de réus condenados em 2ª instância antes mesmo da conclusão do devido processo legal.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a proposta, ele foi rechaçado por seus pares, que defenderam é possível avançar no combate à corrupção sem reduzir as garantias individuais previstas na Constituição. No debate, o juiz Rubens Casara, especialista em direito processual penal, que citou diretamente a Lava Jato ao operar suas críticas ao projeto defendido por Moro, lembrou que tanto no fascismo clássico italiano, quanto no nazismo alemão e no stalinismo soviético, a presunção de inocência foi relativizada.

O magistrado não tocou no episódio que envolveu Marice e nem em nenhum outro, mas sustentou que a presunção da inocência é importante porque os juízes erram muito e por motivos diversos. Entre eles, citou, inclusive, a pressão da mídia e o medo de serem tarimbados como “petralhas”. “Falta coragem para decidir contra a opinião pública, que muitas vezes não passa da opinião publicada pela imprensa”, ressaltou.

Elmir Duclerc Ramalho Junior, promotor na Bahia e professor de direito processual penal, reforçou que o projeto - inspirado na atuação de Moro na Lava Jato – está impregnado pelo autoritarismo. “Há uma tendência autoritária perigosa que lembra, sim, períodos autoritários da história da humanidade”, afirmou. Ele destacou que a população carcerária brasileira cresceu 16 vezes mais do que a população do país. “Não há malabarismo hermenêutico possível para dizer que não há a incorporação de um pensamento autoritário neste projeto”, disse.

Professor de Criminologia da Faculdade de Direito da USP, Maurício Stegemann Dieter fez uma das críticas mais agressivas ao projeto e ao seu garoto-propaganda. De acordo com ele, o projeto está centrado em uma espécie de “populismo midiático”, que dispensa o conhecimento científico para se calcar no senso comum. Ele lembrou que nunca se prendeu tanta gente na história do país, inclusive gente do andar de cima, como políticos e donos de empreiteiras. Por isso, ele classifica como delírio a premissa que embasa o projeto e o discurso de  Moro: a de que o “Brasil é o país da impunidade”.

Um quase epílogo

No dia 20 de setembro passado, João Vaccari Neto foi condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, pelo recebimento de pelo menos R$ 4,26 milhões em propina de contratos da Petrobras. Mas como os processos da Lava Jato correm em segredo de justiça e a imprensa só tem acesso ao que convém para seus condutores, ainda é difícil saber se há, de fato, provas contra Marice e Giselda, como sustentava o MPF em abril deste ano.

Pode ser que sim. A revista Veja, um dos veículos presenteados com vazamentos seletivos do processo, diz que, entre 2008 e 2014, entraram R$ 322,9 mil na conta de Giselda, em vários depósitos parcelados. Segundo O Estado de S. Paulo, outro destinatário dos vazamentos seletivos, Marice teria recebido, em dezembro de 2013, propina da empreiteira OAS, alvo da investigação sobre corrupção e desvios na Petrobrás. Mas ambos os veículos também disseram que Marice era a mulher que aparecia fazendo depósitos nas agências do Itaú. Então, fica difícil ter certeza de qualquer coisa.

Mesmo atolado em denúncias de corrupção, manobras e desmandos de todo tipo, Cunha continua presidindo a Câmara dos Deputados do país. É o segundo na linha de sucessão da presidenta Dilma Rousseff e o homem que irá decidir se o parlamento acolherá ou não seu pedido de impeachment, como pleiteia a oposição.  O processo contra ele continua a tramitar no STF, agora sob sigilo. Partidos como o PSOL, Rede, PT e PSB já pediram a cassação do seu mandato, mas ele se recusa, inclusive, a deixar a presidência da Câmara. De Cláudia Cruz, não se tem nenhuma noticia. Continua livre, leve e solta.
 

 

O GOLPE NÃO É CONTRA DILMA. É CONTRA VOCÊ

O golpe não é contra Dilma, Lula ou o PT. É contra você

Por MARCELO ZERO, sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado

O golpe não é contra Dilma. Não é contra Lula. Não é contra o PT.

"O golpe é contra os 54,3 milhões de votos que elegeram a presidenta em eleições livres e limpas. O mandato presidencial a eles pertence. Caso a agressão à soberania popular promovida pelo golpe se concretize, eles é que serão cassados.

O golpe é contra os 42 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média, nos últimos 13 anos. É contra os 22 milhões de cidadãos que deixaram a pobreza extrema para trás. É contra as políticas sociais que praticamente eliminaram a miséria no Brasil. Miséria histórica, atávica, contra a qual os representantes do golpismo pouco ou nada fizeram quando governavam.

O golpe é contra um processo de desenvolvimento que conseguiu tirar o Brasil do Mapa da Fome. Fome secular, vergonhosa, que os golpistas nunca conseguiram saciar. O golpe é para colocar o Brasil no Mapa da Vergonha.

O golpe é contra a igualdade e pela desigualdade. Os que apostam no golpe também apostam na desigualdade como elemento essencial para o suposto bom funcionamento da economia e da sociedade. Eles apostam na meritocracia dos privilégios.

O golpe é contra a valorização do salário mínimo, que aumentou 76,5%, nos últimos 11 anos. O golpe é pelos salários baixos para os trabalhadores, pois, para os golpistas, salários reduzidos são essenciais para o combate à inflação e a competitividade da economia.

O golpe é contra a geração de 21 milhões de empregos formais, ocorrida nos últimos 12 anos. Quem aposta no golpe aposta num nível de desemprego mais alto, para reduzir os custos do trabalho. Aposta também na redução dos direitos trabalhistas, na terceirização e na volta da precarização do mercado de trabalho.

O golpe é contra a Petrobras e pela Petrobax. O golpe é contra a política de conteúdo nacional, que reergueu nossa indústria naval e reestruturou a cadeia econômica do petróleo. O golpe é contra a nossa maior empresa e tudo o que ela simboliza. O golpe é pela privatização e pela desnacionalização.

O golpe é contra os programas que abriram as portas das universidades brasileiras para pobres e afrodescendentes. O golpe é contra o ENEM e pelo vestibular. O golpe é pela manutenção da educação de qualidade como apanágio para poucos. O golpe é pela privatização do conhecimento. O golpe é contra as novas oportunidades e pelos antigos privilégios.

O golpe é contra o SUS e o Mais Médicos, programa que leva assistência básica à saúde a mais de 60 milhões de brasileiros que antes estavam desassistidos. O golpe é contra a saúde pública e pela mercantilização da medicina. O golpe é contra médicos cubanos e pacientes brasileiros. O golpe é pela doença que rende lucros. O golpe é uma patologia.

O golpe é contra a política externa ativa e altiva. O golpe é contra a soberania e por uma nova dependência. O golpe é contra o Mercosul e a integração regional. O golpe é para desintegrar a projeção dos interesses brasileiros. O golpe é para nos alinhar aos interesses das potências tradicionais. O golpe é contra o grande protagonismo que o país assumiu recentemente. O golpe é para nos apequenar.

O golpe é contra uma presidente honesta e pelos corruptos. O golpe é contra o governo que mais combate a corrupção. Que multiplicou as operações da Polícia Federal de 7 por ano para quase 300 por ano. Que fortaleceu e deu autonomia real a todas as instituições de controle. Que engavetou o engavetador–geral. O golpe é contra as apurações e pela impunidade. O golpe é contra a transparência e a verdade. O golpe é um engodo ético e moral. O golpe é cínico e hipócrita. O golpe é uma grande mentira.

O golpe é contra o futuro e pela restauração do passado. A única proposta do golpe é o golpe.

O golpe é contra a esperança e pelo ódio, para o ódio. O golpe é intolerante. O golpe é mesquinho.

O golpe é contra a grande nação e pela republiqueta de bananas.

O golpe é contra a democracia. Contra o Brasil.

O golpe é, sobretudo, contra você."

FONTE: escrito por MARCELO ZERO, sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado . Publicado no portal "Brasil 247"

O dia em que vi o fascismo de perto

Por Daniel Valença

Fui ver com meus próprios olhos o ato em Natal pró-impeachment. Eram cerca de 15 manifestantes e mais 10 “seguranças” contratados para “proteger” os bonecos de Dilma e Lula. Como em todo o Brasil, novamente a UJS rasgou os bonecos – o fizeram, aliás, em São Paulo, no Recife e em João Pessoa.

Corri para acalmar a confusão e impedir que os jovens fossem agredidos fisicamente. No meio do caminho, um dos organizadores do ato me aplicou um mata-leão, hora em que perdi meus óculos e celular. A PM assistiu a tudo e nada fez, exceto deter os jovens da UJS que, já algemados, continuaram sendo agredidos física e verbalmente.

Fui cercado por todo esse grupo que berrava “petista!”, “comunista!”, “bandido filho da puta”. Respondi insistentemente que era petista e comunista com muito orgulho e que tinha o direito de sê-lo. Foi então que um manifestante fascista veio por trás e me aplicou um choque elétrico, prática comum aos torturadores do DOI-CODI. Resisti para não cair. E me vi sendo chutado e agredido por pessoas que teoricamente eram jornalistas, até que um amigo finalmente conseguiu me retirar do cerco.

Pela primeira vez, vi o fascismo de perto. Ao contrário daquele das décadas de 1920-1940, não havia uma multidão, contavam-se nos dedos. Mas eram pessoas com muito recurso financeiro, com armas proibidas, com ódio estampado na face, não contra um sujeito, mas contra Ideias, e contavam com a cumplicidade do aparelho coercitivo do Estado.

Há meses, quando tudo isto começou, não faltavam setores no governo e na sociedade para advogar que os atos puxados por “movimentos” pró-impeachment eram democráticos: seriam as inúmeras ocorrências de violência coletiva apenas excessos individuais. Agora que tais “movimentos”, sem identidade nem história, não conseguem mobilizar trinta pessoas para subsidiar o golpe intentado por Eduardo Cunha, o rei se revela nu: é quem lidera tais atos que são os proponentes da violência legitimada, do ódio de classe e preferência política. Eles refletem na sociedade civil o que intentam na política; a retirada do artigo que protegia os movimentos sociais da tipificação do crime de terrorismo por parte do relator do PSDB é um exemplo. O projeto de lei do PSDB que criminaliza a liberdade de cátedra dos docentes, outro.

Marx denunciava que as pessoas aceitam viver numa ordem desumana porque a realidade lhes aparece invertida. Em situações específicas da história, como a que estamos vivendo, isso toma contornos ainda mais intensos. O incipiente fascismo atual transforma o crime em manifestação democrática, o violento agressor em “democrata”, a vítima em “bandido”. Com a cumplicidade dos meios empresariais de comunicação e das forças coercitivas do Estado.

Por fim, gostaria de fazer um apelo. Aqueles que, como eu, têm inúmeras críticas e estão descontentes com a política do segundo mandato da presidenta, ou até mesmo os que defendem o impeachment: não se deixem envenenar. Não se deixem envenenar, porque nas ruas e no parlamento, os que lideram essa tentativa de golpe, usando dos instrumentos mais desonestos, ilegais e violentos possíveis, buscam um projeto de sociedade muito distante do  país soberano, justo e solidário que a maioria dos brasileiros compartilha.

Às dezenas de pessoas que prestaram solidariedade, minha sincera gratidão.

Daniel Valença é professor licenciado do curso de Direito, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), onde leciona  Ciência Política, Trabalho e Ética. Está fazendo doutorado em Direitos Humanos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)).

Educação não rima com doutrinação

O Brasil tem escolas, ruas e rodovias com o nome de gorilas golpistas que se impuseram à força como governantes ignorando a vontade soberana do povo brasileiro; fatos importantes ocorridos nesses cinco séculos de nossa existência são tratados com irrelevância nas salas de aula e muito mais nos meios de comunicação daí não despertarem a curiosidade capaz de fazer o povo entender que, quando muito, lhe é ofertado conhecer apenas a versão dos vencedores quando se trata de nossa história.

Por isso, quando analfabetos funcionais e magarefes agressores do processo civilizatório como Marco Feliciano e Jair Bolsonaro resolvem atacar a prova do ENEM porque o tema da redação pediu uma reflexão a respeito da violência contra a mulher, uma das chagas a envergonhar a sociedade brasileira, sempre a exigir debate até que seja eliminada, devemos repudiar esses celerados e exaltar a iniciativa do MEC ao induzir o nosso docente a estudar com foco na reflexão a respeito da nossa realidade atual, até mesmo para que sirva de instrumento que ajude a conhecer o passado.

Bolsonaro, o jagunço eternamente saudoso da ditadura militar, deve defender que voltemos aos tempos da famigerada OSPB, disciplina abominada por todos os estudantes que foram obrigados a enfrentar aquela tortura pedagógica; e o malsinado Feliciano mostrou em que século vive mentalmente quando presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e teve como fato mais marcante de sua administração a tentativa de aprovar uma teratologia legal chamada "cura gay", que de tão estapafúrdia acabou atirada atirada na lata do lixo.

Mais do que boçais convictos, os ditos cujos são instrumentos da elite atrasada deste país que não admite sob qualquer hipótese que a educação seja um direito pleno experimentado pela população. Vivem com a cabeça nos tempos da vinda da tal família real para o Brasil em que a escola tinha dono. Não espanta que governantes como os tucanos Alckmin, Beto Richa e Simão Jatene vivam maquinando contra a educação pública e gratuita. Afinal, para eles, educação é um privilégio, não um direito fundamental.

Combater os Bolsonaros da vida faz parte do aprendizado de nossa população e oxalá o MEC não perca esse norte, já que sem espírito crítico a tarefa de levar educação à população será tarefa tendente ao fracasso.

"SÓ O BRASIL TIROU 22 MILHÕES DA POBREZA, MAIS NINGUÉM"

Da "Revista Fórum"

Para o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, de 89 anos, um dos mais respeitados intelectuais da atualidade, o Brasil é um "milagre inacabado". Em entrevista a Alberto Dines, no programa 'Observatório da Imprensa', da TV Brasil, o pensador afirmou:

 
"Vocês estão no caminho certo e eu espero de todo o meu coração que vocês cheguem lá. Eu apenas direi que os representantes de 66 governos do mundo vieram para o Rio de Janeiro para se consultarem, para aprenderem sobre a experiência de retirar 22 milhões de pessoas da pobreza. Ninguém mais repetiu esse milagre, só o Brasil. Desejo que continuem isso, mas também agora algumas deficiências estão vindo à tona", disse.

AINDA ENGAVETADO O ESCÂNDALO TUCANO DA LISTA DE FURNAS

Por que Janot [PGR] senta em cima de Furnas?

Ele não investiga Aecím porque não quer

Do portal "Conversa Afiada":

"O 'Conversa Afiada' lembra da missão de Rogério Correia e parlamentares de Minas que estiveram com Janot por uma hora e lhe entregaram TUDO sobre Aecím em Furnas.

Se faltasse algo, aí vai, direto do "Diário do Centro do Mundo" (DCM):

15 perguntas e respostas sobre a Lista de Furnas

Por Joaquim de Carvalho

"Trinta dias depois de iniciada a apuração sobre o escândalo da Lista de Furnas, elaboramos uma lista das principais questões sobre o caso.

1. O que é a Lista de Furnas?

É uma relação com o nome de 156 políticos e os respectivos valores recebidos na campanha eleitoral de 2002 do caixa 2 de empresas que prestaram serviços para a estatal.

2. Quais os principais nomes da lista?

Estão lá os principais políticos da base de apoio do governo de Fernando Henrique Cardoso/PSDB, como José Serra, então candidato a presidente, Geraldo Alckmin, candidato a governador de São Paulo, Aécio Neves, candidato a governador de Minas Gerais, e Sérgio Cabral, candidato a senador pelo Rio de Janeiro, além de candidatos a deputado, como, Alberto Goldman, Walter Feldman e Gilberto Kassab por São Paulo; Eduardo Paes, Francisco Dornelles e Eduardo Cunha pelo Rio de Janeiro; Dimas Fabiano, Danilo de Castro e Anderson Adauto por Minas Gerais.

3. Por que Aécio Neves se tornou o principal nome da lista?

Além de receber diretamente para sua campanha R$ 5,5 milhões (13,1 milhões em valores corrigidos pelo IGP-M), o terceiro maior valor entre os 156 políticos beneficiados, seu nome é mencionado mais duas vezes – uma como autor da “autorização” para o repasse de R$ 350 mil (R$ 837 mil, em valores atualizados) para o candidato a senador Zezé Perrella e outro de R$ 695 mil (corrigido pelo IGP-M, R$ 1,6 milhão) como “valor avulso repassado para Andréa Neves, irmã de Aécio Neves, para os comitês e prefeitos do interior do Estado.”

4. O que mais vincula Aécio ao protagonismo em Furnas?

O pai dele, Aécio Cunha, pertenceu durante muito tempo ao Conselho de Administração da estatal, inclusive no governo do PT.

5. Há outras vinculações?

Sim. O doleiro Alberto Youssef, no termo de delação premiada número 21, disse que uma parte do dinheiro desviado de Furnas através de contrato superfaturado com a empresa de prestação "Bauruense", de Bauru, interior de São Paulo, era entregue ao grupo de Aécio Neves. Youssef chega a citar uma irmã de Aécio que ia à empresa retirar dinheiro vivo.

6. Como o doleiro Youssef sabia disso?

Ele gerenciava o 'caixa 2' do então deputado José Janene, do PP do Paraná, e perguntou ao deputado sobre parte de propina que não tinha sido entregue pela "Bauruense". Janene lhe teria respondido que essa parte era de Aécio Neves.

7. Por que dar crédito a Youssef?

Youssef era tão importante no esquema que, depois da morte de Janene, passou a gerenciar o 'caixa 2' sozinho, recebendo e distribuindo a propina de Furnas que cabia ao PP. Youssef tinha reuniões pessoais e exclusivas com o dono da "Bauruense", Airton Daré.

8. Como ter certeza de que Aécio dava as cartas em Furnas?

Investigando, e indícios não faltam. Em 2005, na CPI dos Correios, o deputado Roberto Jefferson disse que não conseguia substituir um diretor de Furnas por pressão de Aécio Neves. Curioso é que, quando Jefferson denunciou o PT, naquela mesma época, a imprensa toda foi atrás. Quando ele citou Aécio, houve silêncio.

9. Aécio tinha influência em Furnas mesmo no governo do PT?

Não podemos esquecer do Lulécio, o voto inventado em Minas Gerais em 2006. Era Lula para presidente, Aécio para governador. Havia inclusive comitês no interior do Estado que pediam votos para Aécio. Também tem que se ter em mente que Aécio foi o primeiro político a defender a governabilidade no âmbito federal, quando estourou o escândalo do mensalão. Depois, costurou a aliança para que o PT e o PSDB tivessem candidato único para prefeito de Belo Horizonte.

10. E o que isso tem a ver com a Lista de Furnas?

A Lista de Furnas é um documento assinado em 2002 pelo então diretor de Planejamento, Engenharia e Construção de Furnas, Dimas Toledo, para que fosse entregue a Aécio Neves e este pressionasse o governo federal para que ele fosse mantido no cargo. Ele foi mantido e a pressão de Aécio existiu, como relatou Roberto Jefferson. Aécio, mesmo sendo do PSDB, por sua divergência com José Serra e Geraldo Alckmin, tinha um pé no governo Lula, para conveniência dele e também do PT.

11. Mas a Lista de Furnas não é falsa?

Não. Quem divulgou que ela poderia ser falsa foi o PSDB de Minas Gerais, com base em pareces de peritos contratados [pelo PSDB] e num laudo da Polícia Federal feitos em cima de uma das cópias divulgadas por Nilton Monteiro, o homem que confessou atuar em Furnas como operador do caixa 2. Quando a tese da falsidade prosperava, Nílton Monteiro entregou à Polícia Federal o documento original, que foi periciado. A conclusão foi que se tratava de documento autêntico, assinado por Dimas Toledo e sem indício de montagem.

12. Além disso, há outras evidências da veracidade da lista?

Sim. Dois dos nomes citados confirmam que receberam exatamente os valores relacionados na lista. Trata-se do deputado Roberto Jefferson e do ex-deputado estadual de Minas, hoje prefeito de Pará de Minas, Antônio Júnior.

13. Com base nesses indícios, houve investigação do caixa 2 de Furnas?

Houve. Por determinação da Procuradoria Geral da República, em Brasília, uma procuradora da república no Rio de Janeiro, sede de Furnas, denunciou 11 pessoas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quando a denúncia foi entregue à Justiça Federal, a procuradora Andrea Bayão foi afastada do caso, através de uma promoção a procuradora regional, para trabalhar em Brasília. O juiz federal que recebeu a denúncia entendeu que se tratava de um caso para a Justiça estadual e remeteu toda a investigação para lá. Isso foi em 2012, e o inquérito está parado na Delegacia Fazendária do Rio até hoje.

14. E os políticos foram investigados?

Só Roberto Jefferson foi investigado, mas ele já havia sido cassado. Os demais, que tinham ou têm foro especial por prerrogativa de função, nunca foram incomodados.

15. Nem com a denúncia recente de Alberto Youssef?

Nem com a denúncia de Youssef. O procurador Rodrigo Janot [PGR] disse que seria difícil investigar Aécio Neves porque tanto o deputado Janene quanto o dono da "Bauruense", Airton Daré, já morreram. Na verdade, é possível investigar, sim, pois a "Bauruense" tem outros proprietários e o caminho da propina de Furnas pode ser traçado por quem confessou entregar mala de dinheiro para o grupo de Aécio Neves, inclusive para sua irmã, Andrea. É Nílton Monteiro. Ele me deu essa declaração em entrevista gravada. Roberto Jefferson também pode falar sobre a pressão de Aécio para manter na direção de Furnas um homem que acabaria denunciado por corrupção ativa e corrupção ativa, Dimas Monteiro, que hoje vive dias tranquilos, entre seu apartamento na Barra da Tijuca, no Rio, e sua fazenda, no interior de Minas. O filho é deputado. Eu procurei Dimas no Rio, mas ele se recusa a dar entrevista. A Procuradoria poderia também procurar as empresas citadas na Lista de Furnas. Muitas delas são as mesmas que integram o escândalo do Metrô em São Paulo, outras estão vinculadas ao escândalo da Petrobras. Enfim, opção de investigação há. O que parece faltar é vontade da Procuradoria Geral da República de buscar a verdade."

FONTE: escrito por Joaquim de Carvalho do "Diário do Centro do Mundo" (DCM). Transcrito no portal "Conversa Afiada"

Impostos sonegados em 2015 pagariam 14,5 programas Bolsa Família( acorda dilma!!!)

Desde o início do ano, a sonegação de impostos no Brasil já atingiu a marca dos R$ 420 bilhões. O valor é 14,5 vezes maior que o orçamento previsto para o Bolsa Família em 2016, agora ameaçado de corte. E, se cerca de 16% (R$ 67,2 bilhões) do montante sonegado retornassem aos cofres públicos, seria possível atingir a meta de R$ 66 bilhões do ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

 

O cálculo da sonegação é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que instalou em São Paulo, nesta quinta (22), um painel para contabilizar os impostos não pagos. A expectativa era de que o equipamento ficasse exposto até as 17h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), no centro da capital paulista.

O cálculo do “sonegômetro” demonstra que a sonegação tem crescido anualmente no país. Em todo o ano de 2013, foram sonegados R$ 415 bilhões, enquanto que, em 2014, o painel registrou R$ 501 bilhões.

Para o Sinprofaz, o combate mais efetivo à sonegação ajudaria a resolver o atual impasse fiscal do país, diminuindo a necessidade de ajuste das contas públicas. “Se analisarmos os números trazidos pelo painel da sonegação, verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à população”, afirmou o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, em nota.

O comunicado do Sinprofaz ressalta também a divulgação feita pelo Ministério da Fazenda, na semana passada, de quais são as 500 empresas que mais devem à União, lembrando que só essas dívidas somam mais de R$ 392 bilhões.

“Existem 3,5 milhões de grandes devedores, sendo que apenas 500 desses respondem por quase 40% da dívida. Esse é um dado alarmante”, disse Frias.

Do Portal Vermelho, com O Estado de S. Paulo

PM de Alckmin mata 12 pessoas por semana

De janeiro a setembro de 2015, 469 foram mortos

No G1:

Apesar de recuo, PM paulista matou quase duas pessoas por dia em 2015

De janeiro a setembro, 469 foram mortos, 1,68% a menos do que em 2014.
Números não contabilizam chacinas porque PMs não estavam em serviço.

Apesar da redução de 1,68% no número de pessoas mortas por policiais militares em serviço de janeiro a setembro de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014, quase duas pessoas foram mortas por PMs por dia no estado de São Paulo, 12 por semana.

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) nesta quinta-feira (22) mostram que, de janeiro a setembro deste ano, 469 pessoas foram mortas no estado por policiais militares - média de 1,71 pessoas por dia. No mesmo período do ano passado, o número de mortos por PMs em confrontos chegou a 477.

Os dados de 2015 não contabilizam as chacinas ocorridas na Grande São Paulo, como a que deixou 19 mortos em Osasco e Barueri, porque os policiais presos e investigados pelas mortes não estavam em serviço no momento dos ataques.

Só em setembro, a secretaria registrou 37 casos de morte por policiais no estado. O mês, entretanto, foi um dos que teve menos registros do tipo neste ano. Em agosto, por exemplo, o número passou de 50 e, na comparação com setembro do ano passado, caiu 37%.